Uma operação realizada nesta terça-feira (17) desocupou um aeródromo irregular que ficava no Parque Burle Marx, no Setor Noroeste, Distrito Federal. A ação foi acompanhada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A ação foi resultado de um processo judicial de 2016 movido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb). O documento questiona a permanência ilegal da Associação do Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub) na área.
De acordo com o MPDFT, o local era ocupado irregularmente há quase 20 anos e, apesar de diversas decisões judiciais que determinaram a desocupação, a associação se recusava a sair.
No dia 25 de novembro, a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário expediu um mandado de desocupação coercitiva, que autorizou a operação desta terça-feira.
Irregularidades
Desde 2015, o MPDFT vinha questionando construções no parque, destacando a pista de pouso e decolagem como a mais prejudicial ao meio ambiente.
Segundo o processo, a pista foi construída sobre quatro adutoras da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), sem consulta ou autorização da concessionária, além de abrigar um ponto de abastecimento de combustível sem licenciamento ambiental.
A promotoria apontou que a Apub ocupava o local de maneira ilegal e que um termo de compromisso assinado com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que autorizava a permanência da associação, era irregular.
“Entre outras irregularidades, a pista foi construída sobre partes de quatro adutoras da Caesb, que operam sob elevada pressão. A Apub não consultou ou solicitou autorização da concessionária para as obras no local”, afirma o MPDFT.
A promotora de Justiça Marilda Fontinele acompanhou os trabalhos no parque e reforçou a posição do Ministério Público.
“A operação de hoje é resultado de anos de trabalho da Promotoria em defesa do Parque Ecológico Burle Marx. Com a desocupação, a comunidade terá assegurada a vocação ambiental da área, destinada à preservação das espécies nativas do Cerrado”, complementou a promotora.
