TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito em PE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra, e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, ambos do PSB, eleitos prefeito e vice-prefeito em Água Preta (PE), zona da mata sul do estado. Eles foram afastados devido a práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020.

A Corte declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a adoção das providências cabíveis para uma nova eleição para os cargos.

O Plenário tomou a decisão nesta quinta-feira (23) ao acolher recurso apresentado por Antônio Marcos de Melo Fragoso Lima, então candidato a prefeito da localidade. O TRE de Pernambuco havia rejeitado o pedido de cassação por entender que não foram apresentadas provas robustas sobre os delitos eleitorais apontados.

Condutas irregulares

No entanto, para o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, provas documentais e testemunhais atestam diversas práticas irregulares cometidas pela chapa, tais como conexões com grupo empresarial, distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros, entre outras.

“Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local como meio de obter vantagem eleitoral”, concluiu o ministro Raul Araújo.

Operação e prisão

Noé Magalhães é a mesma pessoa que foi presa em setembro do ano passado acusada pela Polícia Federal de uma série de delitos, entre eles, fraudes em licitações da Prefeitura.

Batizada de ‘Operação Dilúvio’, conforme reportagem do Jornal do Commercio, as investigações comprovaram ainda que dois filhos maiores de idade do prefeito estavam vinculados no esquema. Eles eram utilizados para dificultar a localização dos patrimônios.

Noé Magalhães ficou preso no Cotel em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife até o mês passado quando retornou ao cargo através de ação liminar impetrada por sua defesa que alegou inconsistência de provas nas investigações.

O gestor cassado nesta quinta, acusado de abuso de poder econômico durante o pleito de 2020, reponde na justiça por integrar uma quadrilha especializada em crimes de corrupção, fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e agiotagem.

Da mesma forma dessas investigações que resultaram em sua prisão em 2023 como agora na cassação desta quinta, Noé Magalhães se diz “tranquilo e seguro de sua inocência e vai recorrer”.

Cinara Marques, redação Tribuna Nordeste