Política
TRE-CE mantém prefeito e vice de Cedro-CE nos cargos
Prefeito Joãozinho e sua vice Ana Nilma tiveram ampla vitória na Corte Eleitoral cearense
Em sessão concluída na quarta-feira (2), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por unanimidade, deu provimento ao recurso movido pelo prefeito de Cedro/CE, João Diniz (PDT), e sua vice Ana Nilma (PDT).
Com a decisão, João Diniz e Ana Nilma são mantidos em seus cargos. No julgamento também foi afastada a inelegibilidade dos gestores.
O relator do processo (0600524-34.2020.6.06.0013 ), juiz eleitoral Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, ao proferir seu voto, pontuou cada parte da ação e reformulou a sentença de primeiro grau, afastando as sanções de cassação de diplomas e inelegibilidade ali impostas. Os demais membros da Corte seguiram o relator
Em análise anterior, o Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, já havia se manifestado pela reformulação da sentença questionada a fim de julgar improcedente a Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), considerando não ter restado comprovados, de maneira incontroversa, os aspectos simultâneos da finalidade eleitoral e da gravidade apta a macular a normalidade e legitimidade das eleições.
Portal Tribuna NE
