O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou decisão do Juiz de Juazeiro, e determinou que o Município se manifeste em 5 dias sobre o acordo que garante a candidatura de Isaac Carvalho.
Após tal prazo, o acordo já pode ser homologado, conforme ajustado com o autor da ação, o Ministério Público.
Portanto, antes da data do registro de candidatura (15 de agosto), Isaac estará livre de qualquer impedimento eleitoral.
A assessoria jurídica do pré-candidato ressalta que “este prazo, previsto no acordo de Isaac com o Ministério Público, havia sido ampliado, inexplicavelmente, para dez dias pelo juiz de Juazeiro. Com a nova decisão o acordo será homologado e Isaac será candidato”.
Ascom
