Prazo para registro de candidaturas para cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores vai até o dia 15 de agosto

#tribunanordestedeolhoem2023 – Até a última segunda-feira (5), os partidos tinham o prazo para realizarem convenções e oficializarem, nestes eventos, os candidatos e candidatas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores e vereadoras.

Com o prazo para convenções encerrado, os postulantes a cargos políticos e suas respectivas siglas, devem, agora, enviar o pedido de registro para as candidaturas apresentadas nas convenções até o dia 15 de agosto, às 8h da manhã (horário oficial de Brasília).

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado, a solicitação deverá ser registrada pela internet, via CANDEX.

O TRE alerta que caso a solicitação não ocorra até o prazo estipulado (8h do dia 15 de agosto), o partido poderá entregar a mídia (Pen Drive) com os documentos de forma presencial, diretamente na sede do cartório eleitoral, até as 19h do mesmo dia do prazo, para solicitar o registro.

A Justiça Eleitoral analisa todos os pedidos de registro, verificando a conformidade com a legislação eleitoral, incluindo a Lei da Ficha Limpa. Se houver impugnações (contestação da candidatura), elas devem ser julgadas antes da aprovação do registro.

Se a candidatura for aprovada, o candidato poderá iniciar oficialmente a campanha eleitoral.