Miguel Coelho pede a governador para suspender aumento de imposto: “não é hora de cobrar mais”.

Na próxima quinta-feira (1°), os pernambucanos terão de pagar mais pelo combustível de automóveis e motocicletas. O Governo do Estado determinou um aumento no preço de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que afetará o valor do diesel, gasolina e etanol em Pernambuco.

Após tomar conhecimento da medida, o prefeito Miguel Coelho se manifestou contrário à decisão e pediu a suspensão do reajuste ao governador Paulo Câmara. O gestor lembra que o momento é muito delicado e o aumento do imposto coincide justamente com o dia da reabertura dos segmentos econômicos, após duas semanas de quarentena.

O prefeito, em sua argumentação, citou que Pernambuco tem mais de R$ 1,9 bilhão em caixa e houve, no último ano, acréscimo de 14% na receita obtida através de ICMS.

Miguel acrescentou ainda que o aumento de impostos dificulta o diálogo entre prefeitos, gestores e a sociedade no sentido de cobrar sacrifícios a comerciantes e empreendedores, como fechar estabelecimentos ou reduzir receitas.

“Nós, enquanto gestores, estamos pedindo a solidariedade e que cada um faça sua parte. Não é hora de cobrar mais das pessoas que estão pagando mais no sacrifício do dia a dia de suas empresas, seus negócios e suas famílias”, alertou.

Para o prefeito, o melhor caminho é suspender qualquer aumento no ICMS e buscar mais formas de recuperar a economia de Pernambuco. “É hora de estender a mão, de dar alternativas para que as pessoas possam ajudar o Estado a gerar empregos e distribuir renda.”, disse o prefeito.

Confira o vídeo que reproduzimos no Canal Tribunna com a solicitação do prefeito Miguel Coelho para que o governo recue no reajuste do ICMS:

“DISCURSO DE CONVENIÊNCIA”

O deputado estadual licenciado, Lucas Ramos (PSB), atual secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, saiu em defesa do governo e rebateu a fala do prefeito Miguel Coelho. Em nota de esclarecimento, Lucas diz que a retórica do prefeito, assusta.

“Mais uma vez, fica claro o desconhecimento da legislação tributária. Ou pior, uma vontade deliberada de disseminar informações equivocadas, que confundem as pessoas. É nosso dever, antes de tudo, trazer a verdade sobre a política de preços dos combustíveis no Brasil, definida pela Petrobras, e não pelos governos estaduais”, ressalta Ramos em trecho da nota.

Segundo o secretário, com base na cotação do barril de petróleo no mercado internacional, que sofre ainda uma forte influência do dólar (hoje na casa de R$ 5,77), a Petrobras arbitra o seu preço de comercialização no Brasil. Repassa os aumentos para as distribuidoras, que encaminham o reajuste para os postos de combustíveis.

“Esses últimos, na ponta, determinam o valor para o consumidor final. É com base nesse preço, pago pelos trabalhadores para abastecer seus veículos, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza uma pesquisa em todo o Brasil, a cada 15 dias, para informar aos Estados, tecnicamente, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). É lei federal: os Estados são obrigados a utilizar o PMPF da ANP para definir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não há nenhuma relação com “vontade” ou “decisão” dos governantes em baixar ou aumentar preços”, esclarece Lucas Ramos.

Conforme o deputado licenciado, quando o PMPF sobe, o Governo de Pernambuco, por força da lei, precisa publicar a nova tabela de referência no Diário Oficial do Estado e reajustar a base de cálculo. O mesmo acontece quando os preços caem.

“O prefeito Miguel Coelho esqueceu os 6 aumentos autorizados pelo Governo Federal somente em 2021. Não deu uma palavra. E agora prefere ir à Imprensa para fazer críticas superficiais e tendenciosas, em uma tentativa desesperada de antecipar as eleições de 2022. Confunde, convenientemente, o destinatário de suas mensagens. Por que não cobrar da Petrobras, ou melhor, do Governo Federal, uma revisão na política de preços do petróleo?”, disparou Lucas.

Sobre a política de preços do Governo Bolsonaro, o secretário Lucas Ramos lembrou que a gstão estadual tem esperado uma mudança por parte do governo do qual o prefeito Miguel Coelho é aliado.

“É exatamente o que espera o Governo de Pernambuco. Não atrelar o preço dos combustíveis exclusivamente à cotação internacional do barril de petróleo, para não penalizar toda a população brasileira com mais pressão no custo de vida, especialmente em um momento tão desafiador, de recrudescimento da pandemia do Covid-19”.

E o deputado socialista que está de licença do mandato, concluiu, alfinetando o gestor petrolinense na questão de sua politica municipal de impostos.

“O prefeito Miguel Coelho deveria se preocupar mais com a gestão municipal e seus recentes atos administrativos, que contradizem seu vazio discurso. O petrolinense lembra bem que, ainda em dezembro, decidiu aumentar o IPTU da cidade em 18%, além de ter promovido reajustes em outros tributos municipais. Nesses casos, ele poderia sim usar a caneta e revogar os aumentos. Preferiu não fazer”, finalizou Lucas Ramos.

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