Maior cidade do Sertão do Araripe teve ‘Desejado’ o Índice de Transparência Municipal do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE,
Por Redação Portal Tribunna
A cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, ficou entre os municípios sertanejos que atingiram o nível de transparência ‘Desejado’ no Índice de Transparência Municipal (ITMPE), levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O levantamento avaliou as 185 prefeituras pernambucanas e Araripina ficou entre as mais transparentes, com o cumprimento de 90% dos itens avaliados.
Os dados referem-se ao ano de 2018. A Prefeitura de Araripina subiu da posição 95 em 2017 para o 12º lugar, na frente de todos os demais municípios da região do Araripe, consolidando-se como uma das principais cidades do Estado no que diz respeito à transparência pública no seu portal – www.araripina.pe.gov.br.
O ITMPE avaliou a transparência ativa (receitas, despesas, licitações, contratos, instrumentos de gestão fiscal etc); transparência passiva (disponibilização da informação através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e as boas práticas de transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.
A Prefeitura de Araripina atendeu a 90% dos itens avaliados e foi elevada pelo TCE-PE para o nível Desejado. O site da Prefeitura de Araripina permite ao cidadão acompanhar em tempo real a entrada de receitas e a liquidação dos empenhos (despesas) identificando valores e empresas além do acompanhamento de todas as licitações realizadas com a divulgação de editais, suas modalidades e vencedores.
Ainda dentro do portal da prefeitura são disponibilizadas informações da Gestão Fiscal como PPA, LDO, LOA, RGF, RREO e a divulgação das audiências públicas para a apresentação dos dados. De acordo com o prefeito Raimundo Pimentel, o levantamento do TCE-PE é importante para que a população tenha conhecimento se os gestores municipais adotam práticas de transparência na administração.
“A transparência é um pilar fundamental da democracia, pois permite a qualquer cidadão acompanhar como os recursos públicos são aplicados. Em Araripina fazemos, a cada quatro meses, a apresentação dos dados fiscais e incentivamos as práticas de transparência, pois prezamos pela correta destinação do dinheiro público. Desde um simples pagamento a um fornecedor até a publicação de um edital de licitação estão à disposição da população no site da prefeitura”, destacou o prefeito.
