Entre os questionamentos feitos ao candidato a vice-prefeito Elismar Gonçalves, PSD, da chapa encabeçada por Julio Lóssio, PSDB, candidato a prefeito de Petrolina/PE, durante a Sabatina do Programa Dupla Conexão, da Rádio Ponte FM, nesta terça, 24, um deles foi sobre a adoção das emendas impositivas na Câmara de Vereadores, caso a dupla seja eleita no pleito deste ano.
Durante seu segundo mandato, Elismar, encampou um movimento para a implantação da emenda impositiva na Casa Plínio Amorim e é um defensor de primeira hora da criação deste instrumento no legislativo municipal que já é presente em câmaras municipais de todas as regiões do país, garantido pela Constituição Federal.
A medida pressupõe que até 2% do orçamento municipal do ano anterior,, sejam destinados aos vereadores para aplicação em suas bases, sendo que 50% destinados à saúde. A execução dos serviços,casta do Executivo com fiscalização do MPPE e tribunal de contas.
A mudança para a implantação do instrumento que daria um estimulo maior para os postulantes ao mandato legislativo municipal, deve ser apresentada pelo vereador ou vereadora em forma de projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno do legislativo.
Elismar disse que já tem conversado com Dr.Julio sobre o tema e que o entendimento é positivo, caso a proposta seja apresentada e aprovada pelos vereadores petrolinenses..
“Tenho conversado com Julio sobre isso (emenda impositiva). É importante que a Câmara de Vereadores tenha uma dimensão muito grande para a cidade. Ela não pode ser uma Câmara de subserviência. Tem que ser uma Câmara ativa, proativa pra ajudar na administração da cidade de Petrolina. Estamos à disposição para conversar com a Câmara e colocar em prática. Nós tentamos e não conseguimos no segundo mandato, inclusive com votos da situação, mas não avançou. E é importante, conversando com a população e a contribuição se torna mais efetiva da parte do poder legislativo”, assinalou Elismar.
Confira a entrevista completa no anal Tribuna Nordeste TV no YouTube às 15h.
Cinara Marques, redação Tribuna Nordeste
