Contas rejeitadas? como assim se o ex-prefeito Julio Lóssio afirma nunca ter recebido notificação para prestar esclarecimentos à Corte de Contas?

O ex-prefeito de Petrolina, no sertão de Pernambuco, vive uma semana conturbada com anúncios de contas rejeitadas pelo Tribunal de Consta do Esta – TCE-PE – e por ter tido bens sequestrados pela 17ª Vara Federal, soba a justificativa de que Lóssio teria cometido irregularidades na organização do São João da cidade nos anos de 2012 e 2013. O ex-prefeito classificou essa medida como “um equívoco” e encaminhou nota à imprensa esclarecendo a medida.

“Durante a nossa gestão, resgatamos o São João da nossa cidade e fizemos Petrolina entrar na rota nacional do turismo junino, realizando uma das maiores festas do Brasil. Até quem antes nos criticava e acusava, hoje se rende aos frutos gerados por aquele trabalho que começou lá atrás e que ainda rende bons resultados para a nossa cidade.Diante disso, recebo com muita tranquilidade a notícia veiculada na imprensa. Meus advogados já estão adotando todas as medidas necessárias e tenho a absoluta certeza de que, no decorrer do processo, iremos demonstrar de forma cabal e clara o absurdo equívoco dessa denúncia”, pontuou Lóssio em nota.

No caso do resultado das contas rejeitadas do ano de 2016, seu último ano à frente da Prefeitura de Petrolina, Julio Lóssio avisa que pedirá a nulidade do processo, pois “não recebeu nenhuma notificação para apresentar aos órgãos fiscalizadores os devidos esclarecimentos”.

Confira a nota do ex-gestor sobre esse assunto da rejeição das contas de 2016:

Recebemos com surpresa – pela imprensa – a informação de que o TCE teria emitido parecer prévio pela rejeição das nossas contas de 2016, último ano da gestão como Prefeito de Petrolina.

A notícia causou absoluta surpresa porque eu NUNCA fui notificado para apresentar defesa ou prestar esclarecimento a respeito desse processo, visando comprovar a regularidade dos atos da gestão.

Por saber do cuidado e responsabilidade com que o Tribunal de Contas conduz seus processos, procurei entender o que teria acontecido e descobri que as intimações e notificações foram encaminhadas para um e-mail institucional da Prefeitura de Petrolina, que, por algum motivo, não informou ao Tribunal o equívoco nas intimações e tampouco me repassou as notificações pertinentes.

Essa situação é ainda mais estranha em virtude do fato de que, durante a nossa gestão, por diversas vezes, mantivemos contato com os Ex-Gestores a fim de informá-los sobre as notificações que chegavam à Prefeitura em nome deles.

Diante desse cenário, vamos recorrer ao Tribunal de Contas alertando sobre a nulidade da notificação (pois remetida à Prefeitura depois que deixei de ser Prefeito), solicitando a devolução do nosso prazo de defesa, e comprovando a regularidade e legitimidade de todos os atos praticados em nossa gestão.

Esclareço à população que TODAS as nossas contas foram APROVADAS pelo Tribunal de Contas, e estamos confiantes que não será diferente com a deste último exercício.

Respeitosamente,
Julio Lossio

Redação Portal Tribunna

Por Cinara Marques