Com Veja
A ministra da Bélgica para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e Emprego, Eléonore Simonet, sugeriu nesta segunda-feira, 30, que traficantes de drogas passem a pagar contribuições previdenciárias como se fossem trabalhadores autônomos. A proposta integra um plano mais amplo para combater atividades econômicas ilegais e busca impor consequências financeiras aos criminosos.
“A ideia é atingir os criminosos onde mais dói: no bolso”, afirmou Simonet em comunicado. Segundo um porta-voz do governo, a intenção não é legitimar o tráfico, mas evitar que criminosos se beneficiem de direitos sociais sem contribuírem com o sistema.
A equipe da ministra admite, no entanto, que será preciso aprimorar os mecanismos de compartilhamento de dados entre a polícia, o judiciário e o INASTI para que a medida seja viável na prática. O governo também pretende recuperar retroativamente valores recebidos de forma indevida. Se um traficante condenado tiver recebido seguro-desemprego enquanto lucrava com atividades ilegais, poderá ter que devolver até 4.500 euros por trimestre ao Estado.