Jornalista chegou a ficar cinco meses preso, em 2012, no decorrer do processo.
Com G1PE
O jornalista Ricardo Antunes foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que respondia por suspeita de extorsão contra o cientista político Antonio Lavareda. O caso aconteceu em outubro de 2012. Na época, o jornalista chegou a ficar quatro meses e 20 dias na prisão.
A decisão foi publicada pela Segunda Turma do STF, que absolveu Antunes por unanimidade, acompanhando o voto do relator do processo, o ministro Edson Fachin. Além dele, fazem parte do colegiado os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes.
O jornalista Ricardo Antunes disse que recebeu a decisão unânime do STF com “serenidade e humildade”. “Nunca é tarde para reparar uma injustiça”, declarou.
Na ação, movida por Lavareda, a denúncia afirma que, depois que o cientista político rejeitou uma proposta de ser sócio de Ricardo Antunes, o jornalista começou a publicar em seu blog matérias que manchariam a imagem dele. Ainda segundo a acusação, ao ser procurado por Lavareda, Antunes exigiu o pagamento de R$ 2 milhões para excluir as publicações.
No voto publicado no dia 11 de abril, Fachin afirmou que não encontrou no caso “os elementos essenciais” que caracterizariam o crime de extorsão, previsto no Artigo 158 do Código Penal.
enúncia apresenta inconsistências e certa imprecisão ao não definir, de maneira clara e objetiva: (i) qual teria sido a grave ameaça praticada pelo paciente para obtenção da vantagem econômica supostamente ilícita; e (ii) se a vantagem econômica foi efetivamente exigida de forma coercitiva ou apenas negociada, já que a própria denúncia menciona que ‘o valor ficou acertado'”, disse o relator no documento.
O ministro declarou, ainda, que a condenação do jornalista, decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi “baseada em uma acusação genérica”.
