POR NOTÍCIAS DO PARLAMENTO – A necessidade de promover a redução do custo dos alimentos voltou a repercutir na reunião plenária desta terça (11). Parlamentares saudaram a isenção da taxa de importação de itens como carne e café, anunciada na última semana pelo Governo Federal, e sugeriram que o Executivo estadual também tome medidas para diminuir os preços ao consumidor final.
Rosa Amorim (PT) celebrou o anúncio, por parte do presidente Lula da Silva, do assentamento de 850 famílias no estado de Pernambuco, previsto para acontecer até o mês de abril deste ano. A parlamentar informou que agricultores da Zona da Mata e do Sertão serão beneficiados, e relacionou a medida ao combate à inflação de alimentos. “O que a gente consome, a comida que está na nossa mesa todos os dias é produzida pela agricultura familiar e pelos assentados da reforma agrária” acrescentou.
A petista afirmou que protocolou um requerimento ao Governo do Estado em pedido para a isenção de ICMS em produtos que compõem a cesta básica, com o objetivo de uma alimentação mais acessível ao povo.
No mesmo sentido, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Paulo Costa (PCdoB) acrescentou que também fez uma indicação ao Governo do Estado para zerar o ICMS dos mesmos itens que deixarão de ser taxados pela União.
O parlamentar ainda anunciou que solicitou ao Procon a fiscalização dos preços dos produtos. “Para a gente observar se realmente esses estabelecimentos comerciais vão diminuir os preços e para que esses alimentos possam chegar na mesa dos brasileiros e dos pernambucanos”, enfatizou.
