Vereador Paulo Valgueiro sai em defesa dos mototaxistas

Por Notícias do Parlamento – A luta do vereador Paulo Valgueiro, PSD, em favor dos mototaxistas de Petrolina-PE, começou em 2010, na gestão do ex-prefeito Julio Lossio, quando assumiu a presidência da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transportes Coletivo (EPTTC), atual AMMPLA.

Segundo o parlamentar, esse apoio permanece até hoje. Valqueiro quando era diretor presidente da Autarquia Municipal, tomou várias medidas para viabilizar o exercício regular do serviço de mototáxi em Petrolina. Participou da elaboração da Lei que incluiu o condutor auxiliar e autorizou o uso da motocicleta para fins pessoais, antes de uso exclusivo para o serviço de mototáxi.

Também solicitou ao então vice-governador Raul Henry, MDB, o apoio à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra de motocicletas para a prestação de serviços de mototáxi.

Durante os quase quatro anos de seu mandato de vereador, Valgueiro apresentou várias proposições em defesa da categoria. Em 2017, solicitou a suspensão da Resolução 10/2017 da Ammpla, que impedia a transferência das permissões do serviço de transporte complementar e individual de passageiros e prejudicava os mototaxistas e taxistas; a fiscalização constante para coibir a prática do transporte clandestino do transporte individual de passageiros, bem como a invasão de mototaxistas da vizinha Juazeiro ao sistema de Petrolina; a implantação de cobertura/abrigo nos pontos de mototáxi de toda a Petrolina.

Em 2018, solicitou à AMMPLA que intensificasse a fiscalização e o combate ao transporte clandestino de passageiros em todas as suas modalidades, táxi, mototáxi, complementar, entre outros, que vem ameaçando a credibilidade do sistema de transporte do município e desse publicidade à relação dos taxistas e mototaxistas com permissão para a prestação do serviço de transporte no município e respectivos pontos de trabalho.

A medida facilitaria a fiscalização e possibilitaria as denúncias pelos próprios usuários do serviço. Também solicitou a pintura das motofaixas nas Avenidas Guararapes, Monsenhor Ângelo Sampaio e Clementino Coelho, proporcionando mais segurança aos condutores de motocicleta; bem como a realização de audiência pública para discutir a alta incidência de acidentes envolvendo motociclistas e a implementação de políticas públicas para minimizar as consequências desses acidentes.

Em 2019, solicitou a construção de banheiros públicos nas imediações dos pontos de acesso às barcas e de mototáxi e, mais uma vez, a cobertura dos pontos de mototáxi, além de outras ações pontuais de apoio à categoria.

Agora, em 2020, considerando o descaso da gestão com a categoria, solicitou novamente a instalação e reforma da cobertura e a pintura das vagas para estacionamento dos pontos de táxi e mototáxi. Diante das medidas restritivas para combate ao contágio pelo coronavírus, covid-19, que implicou na suspensão das atividades, ainda em março, Paulo Valgueiro intercedeu pelos mototaxistas, junto ao Governador Paulo Câmara e ao Prefeito Miguel Coelho, solicitando um auxílio financeiro aos profissionais de mototáxi, para garantir a sua subsistência e de suas famílias, bem como a suspensão do pagamento de taxas e impostos devidos por esses profissionais, durante a interrupção compulsória de suas atividades; a intercessão junto à Compesa e à Celpe, para promover a suspensão das cobranças e cortes dos serviços de água e energia; a concessão de uma bolsa ou linha de crédito sem juros, no valor de um salário mínimo, enquanto perdurar a quarentena e que a liberação de créditos seja permitida mesmo para os Mototaxistas e demais profissionais autônomos com restrição financeira, além da suspensão da cobrança de taxas, impostos, aluguéis e demais encargos devidos por esses profissionais durante a interrupção compulsória de suas atividades.

Em maio de 2020, pediu ao prefeito a realização de um mutirão de testagens rápidas para detectar a covid-19, em mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativo e demais profissionais do transporte público, funcionários da construção civil, comerciários e demais categorias liberadas para trabalhar, observando-se os prazos de retomada gradual de cada segmento.

Após a nova suspensão das atividades, em julho de 2020, requereu ao Governador Paulo Câmara a flexibilização das regras da quarta etapa do Plano de Convivência para autorizar a retomada dos serviços de transporte via mototáxi, garantindo aos mototaxistas o direito de trabalhar para ganhar o seu sustento e de suas famílias.

Ao longo de todos esses anos, o vereador Paulo Valgueiro levantou a bandeira dos mototaxistas, implantou um Plano de Mobilidade que prevê ações e medidas para melhoria do serviço de mototáxi e, até hoje, defende benefícios voltados à categoria em Petrolina.

Portal Tribunna com apoio da Assessoria de Comuncação