FETAPE e entidades do Campo reivindicam aprovação imediata do PAA Estadual

Enquanto o novo coronavírus se alastra em Pernambuco, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e outras entidades e movimentos do Campo lutam pela aprovação do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) que vai garantir segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade social neste momento crítico de pandemia.

Na última sexta-feira (17), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, encaminhou o Projeto de Lei (PL) Nº 001088/2020, que trata da criação do PEAAF, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

De acordo a presidenta da Fetape, Cícera Nunes, essa é uma importante conquista das entidades que compõem o Comitê de Emergência do Campo, pois é uma proposta que saiu desse coletivo com o objetivo de promover o escoamento da produção da agricultura familiar e garantir que o Estado compre dos agricultores e agricultoras alimentos para abastecer a rede estadual socioassistencial e os equipamentos públicos.

“No dia 16 de abril protocolamos o pedido de criação do programa para o Governo do Estado. A proposta se transformou em projeto de lei e agora precisa ser aprovada urgente na Assembleia Legislativa, pois quem tem fome, tem pressa”, destaca a presidenta.

O principal aliado e defensor do PL na Casa Joaquim Nabuco é o deputado estadual e agricultor familiar, Doriel Barros. Ele já divulgou em suas redes sociais que a aprovação desse projeto é prioridade no seu mandato.

Antes de ir para votação no plenário, o projeto vai passar por quatro comissões: Constituição, Legislação e Justiça, Finanças, Administração Pública e Agricultura, Pecuária e Política, esta última presidida por Doriel.

“Vou dedicar todo meu esforço para que esse projeto seja aprovado e os agricultores e agricultoras tenham condição de vender seus produtos com preço justo e as pessoas que mais necessitam de alimento neste momento tenham acesso a uma alimentação de qualidade”, disse o parlamentar.

EDITAL

Outra proposição das entidades que compõem o Comitê é de que o edital de chamada pública, que deverá ser publicado após a regulamentação do PEAAF, seja construído o mais próximo da realidade da agricultura familiar, pois alguns editais publicados não tratam das especificidades da categoria, dificultando assim o acesso dos agricultores e agricultoras ao programa.

“O agricultor precisa ter um local de entrega dos seus produtos próximo a sua propriedade porque se for um local distante ele vai ter dificuldade de transporte. Assim como na questão da lista dos alimentos precisamos pensar na diversidade da agricultura familiar. Por exemplo, tem região que possui até quatro tipos de banana e essa variedade precisa estar incluída na proposta do edital”, explica Cícera Nunes.

Imprensa Fetape